Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo

De Onde Vem o Nosso Conteúdo

Todo filme, curta e série disponível na Vivo é enviado diretamente pelo criador ou titular dos direitos, ou licenciado para distribuição na plataforma. Ao ingressar na Vivo, os criadores declaram que são titulares do conteúdo ou detêm os direitos necessários para distribuí-lo, e concedem à Vivo uma licença para transmiti-lo aos espectadores por meio do nosso canal na Roku, conforme descrito nos nossos Termos de Uso. Não hospedamos nem transmitimos conteúdo copiado ou extraído de outros serviços.

A Vivo respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, protegidos no Brasil pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), e espera que todos os que utilizam a plataforma façam o mesmo. Enviar conteúdo sobre o qual você não detém os direitos é uma violação dos nossos Termos de Uso e resultará na remoção do conteúdo.

Como Denunciar Violação de Direitos Autorais (Notificação de Remoção)

Se você acredita que algum conteúdo disponível na Vivo viola os seus direitos autorais, você (ou seu representante autorizado) pode nos enviar uma notificação de remoção. Nosso procedimento de notificação e retirada (notice and takedown) observa a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e segue o formato de uma notificação no estilo DMCA, de modo que titulares de direitos de qualquer país possam utilizá-lo. Sua notificação deve conter:

• A identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
• A identificação do material supostamente infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo na plataforma (por exemplo, o título e a localização no canal);
• Seus dados de contato, incluindo nome completo, endereço, telefone e e-mail;
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
• Uma declaração, sob as penas da lei, de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular;
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua notificação ao nosso agente designado para direitos autorais pelo e-mail info@vivo.film, com o assunto "Notificação de Remoção — Direitos Autorais".

Ao recebermos uma notificação válida, removeremos ou desabilitaremos prontamente o acesso ao material identificado e notificaremos o usuário responsável pelo envio.

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido em resposta a uma notificação e você acredita que a remoção foi um engano ou resultado de identificação incorreta, você pode nos enviar uma contranotificação. Ela deve conter: a identificação do material removido e da sua localização anterior na plataforma; uma declaração, sob as penas da lei, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta; seu nome, endereço e telefone; a indicação de que você se submete à jurisdição do foro do seu domicílio no Brasil (ou, se residir fora do Brasil, ao foro da Comarca de São Paulo, SP); e sua assinatura física ou eletrônica. Salvo se o reclamante original iniciar uma medida judicial, poderemos restabelecer o material no prazo de 10 a 14 dias úteis após o recebimento de uma contranotificação válida.

Infratores Reincidentes

A Vivo encerra as contas de usuários identificados como infratores reincidentes. Podemos também, a nosso critério, limitar o acesso à plataforma ou remover o conteúdo de qualquer usuário que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, havendo ou não reincidência.

Dúvidas

Se você tiver dúvidas sobre esta política, sobre licenciamento ou sobre direitos de conteúdo na Vivo, fale conosco pelo e-mail info@vivo.film.